Vereadores e assessor são indiciados por suposto esquema de rachadinha no RS
Reunião é interrompida e vereadores são afastados por suspeita de rachadinha no RS A Polícia Civil concluiu uma investigação que apurou um suposto esquema de ex...
Reunião é interrompida e vereadores são afastados por suspeita de rachadinha no RS
A Polícia Civil concluiu uma investigação que apurou um suposto esquema de exigência de repasses financeiros de servidores ligados à Câmara de Vereadores de São Gabriel. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário após o indiciamento de dois vereadores e um assessor parlamentar pela suspeita do crime de concussão.
Foram indiciados os vereadores Elson Amilton da Silva Teixeira e Rodrigo Cardoso Machado, ambos do PDT, além de Mario Sergio de Freitas Pinto, assessor parlamentar vinculado ao gabinete de Rodrigo Machado.
📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp
Em nota, a defesa de Rodrigo Cardoso Machado reforça que a "responsabilidade penal somente poderá ser estabelecida após o devido processo legal, com a observância de todas as garantias constitucionais". Leia a nota completa abaixo.
A reportagem não conseguiu contato com as defesas do vereador Elson Amilton da Silva Teixeira e do assessor parlamentar Mario Sergio de Freitas Pinto. O g1 segue buscando os advogados e mantém o espaço aberto para eventual manifestação.
Segundo a Polícia Civil, a prática investigada consistia na exigência de devolução de parte dos valores recebidos por pessoas nomeadas para cargos em comissão, funções gratificadas e atividades em comissões legislativas.
De acordo com o inquérito, foi identificado um mecanismo de cobrança de valores de servidores nomeados para funções remuneradas no Legislativo municipal. Conforme a Polícia Civil, os repasses ocorriam de diferentes formas, incluindo transferências via PIX, entregas em dinheiro e pagamentos intermediados por assessores ligados aos gabinetes investigados.
💰 Rachadinha é a prática em que parte dos salários de servidores é devolvida ao político que o contratou. O repasse costuma ser feito por meio de dinheiro físico, transferências bancárias ou pelo pagamento de despesas pessoais do parlamentar. A cobrança da vantagem indevida configura o crime de concussão - art. 316 do Código Penal.
Vereadores Rodrigo Cardoso Machado e Elson Amilton da Silva Teixeira
Câmara de São Gabriel/Divulgação
Valores e formas de pagamento
No caso relacionado ao vereador Elson Amilton da Silva Teixeira, a investigação apontou cobranças mensais que variavam entre cerca de R$ 200 e R$ 500 de servidores que ocupavam cargos de confiança e funções gratificadas.
Ainda conforme a investigação, foi possível comprovar o recebimento de ao menos R$ 16.461,41 associados ao esquema apurado. A Polícia Civil afirma que parte dos valores era entregue em espécie.
Os investigadores também identificaram que algumas cobranças eram justificadas sob a alegação de auxílio a famílias em situação de vulnerabilidade. No entanto, não foram encontrados elementos que comprovassem a destinação dos recursos para essa finalidade.
Em relação ao núcleo investigado envolvendo o vereador Rodrigo Cardoso Machado, a conclusão do inquérito é de que havia um sistema de arrecadação realizado com a atuação de assessores. Conforme a apuração, os servidores repassavam valores aos auxiliares, que posteriormente transferiam os recursos ao parlamentar.
A Polícia Civil estima que Rodrigo Machado recebeu pelo menos R$ 41.834,45 oriundos das exigências feitas a servidores vinculados ao Poder Legislativo.
Os elementos reunidos durante a investigação também indicam que, em alguns casos, servidores chegaram a repassar integralmente os valores recebidos por determinadas funções. Há registros de cobranças que alcançavam aproximadamente R$ 1.300 por mês.
Buscas, bloqueio de bens e envio ao MP
Durante as diligências, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Câmara de Vereadores, em um setor administrativo ligado ao Legislativo e nas residências dos investigados. Celulares, documentos e outros materiais foram recolhidos para auxiliar na apuração.
A investigação também resultou em medidas cautelares de afastamento dos agentes públicos investigados e em restrições de contato com testemunhas.
Diante dos indícios de obtenção de vantagem econômica considerada ilícita, a Polícia Civil representou pelo bloqueio de ativos financeiros e pelo sequestro de bens dos principais investigados, incluindo imóveis e veículos.
O que dizem as defesas
Defesa de Rodrigo Cardoso Machado:
"O delegado de Policia Daniel Severo da Silveira é um excelente profissional, cuja competência e dedicação merecem reconhecimento. Com a conclusão do inquérito policial, encerra-se uma importante etapa do trabalho investigativo, conduzido pela autoridade policial.
Agora, meu cliente, Rodrigo Cardoso Machado, inicia uma nova fase processual, na qual terá assegurados todos os seus direitos constitucionais, especialmente a ampla defesa e o contraditório.
É importante esclarecer à comunidade que o encerramento do inquérito policial e o indiciamento não significam condenação, tampouco representam uma declaração de culpa.
A responsabilidade penal somente poderá ser estabelecida após o devido processo legal, com a observância de todas as garantias constitucionais.
Seguiremos trabalhando com seriedade, responsabilidade técnica e confiança na Justiça, assegurando que todos os direitos de nosso cliente sejam respeitados.
Dr. Tiago Freitas Mesquita ADVOGADO
OAB/RS 113.479"
A reportagem não conseguiu contato com as defesas do vereador Elson Amilton da Silva Teixeira e do assessor parlamentar Mario Sergio de Freitas Pinto.
VÍDEOS: Tudo sobre o RS